procon realiza operação “abasteça seguro” nos postos de Rio das Ostras

Objetivo foi coibir a venda de combustível adulterado aos consumidores

Por Jornal Expresso 25/07/2017 - 17:36 hs

Cumprindo diretriz do Prefeito Carlos Augusto Carvalho Balthazar repassada a todos os órgãos municipais de fiscalização, a Procuradoria Geral do Município (PGM), através do PROCON/RO, realizou, na última sexta-feira, a Operação “Abasteça Seguro” em todos os postos de combustível de Rio das Ostras. Além de 15 outros itens verificados, os fiscais realizaram o chamado teste do galão de 20 litros para observar se a quantidade computada pelas bombas corresponde à realidade colocada nos tanques e, ainda, o teste da proveta para verificar se o percentual do etanol presente na gasolina está dentro dos parâmetros legais definidos pela ANP.

Além disso, alguns postos apresentaram outros tipos de irregularidades, tais como: ausência do cartaz do Procon, livro de reclamações, Código de Defesa do Consumidor, produtos sem identificação de preços, validade entre outros. Todos foram autuados e terão o prazo de 15 dias para se adequarem a lei, sob pena de interdição.

Os postos também foram orientados a cumprir uma lei municipal de autoria do Vereador Fábio Simões que determina que os estabelecimentos têm que demonstrar a diferença de preço (percentual) entre o álcool e a gasolina, facilitando, assim, a escolha pelo consumidor.

Foi requerido, também, pelos Fiscais do PROCON, Nota fiscal da compra de combustível com o intuito de evitar tabelamento de preços, prática conhecida como Cartel. Um dos postos se recusou a entregar a Nota Fiscal e, por isso, será severamente punido e sofrerá fiscalização tributária pela Secretária de Fazenda.

O Coordenador de Fiscalização do PROCON, Luiz Fernandes, explicou que esse tipo de operação tranquiliza o consumidor quanto ao abastecimento dos veículos: “É importante que o consumidor saiba que o Procon está atento quanto a possíveis irregularidades praticadas pelos postos de Rio das Ostras.  “Não só o PROCON mas também a COMFIS Vigilância Sanitária, Obras etc vem intensificando a fiscalização na cidade com o objetivo de proteger a população dos maus prestadores de serviço e comércio irregular em geral, além de fazer valer as regras de postura, acrescentou Renato Vasconcellos, Procurador Geral do Município.