Parceria com Banco do Brasil permitirá o aumento de receita em Rio das Ostras

Município vai reestruturar Fazenda e adotar georreferenciamento

Por Jornal Expresso 31/08/2017 - 10:12 hs

Parceria com Banco do Brasil permitirá o aumento de receita em Rio das Ostras
Parceria vai possibilitar o mapeamento da cidade em tempo real

Como aumentar a arrecadação de um município, sem pesar no bolso do contribuinte? A resposta a esta pergunta está no uso de ferramentas para tornar a máquina pública mais eficiente. Pensando nisso, uma parceria entre o Município de Rio das Ostras e o Banco do Brasil permitirá que à administração pública invista na modernização da Secretaria de Fazenda e na atualização do cadastro imobiliário da cidade, proporcionando expressivo aumento da receita sem que haja a necessidade da criação ou aumento de tributos.

Com esta parceria, uma nova estrutura fazendária será oferecida a população e aos servidores públicos municipais. Com mobiliário, equipamentos de informática, sistemas operacionais mais modernos a SEMFAZ se tornará mais eficaz na arrecadação de receita e, ainda, oferecerá um atendimento mais célere e confortável ao contribuinte.

Será realizado, também, o recadastramento imobiliário da cidade, o que permitirá a SEMFAZ efetuar a cobrança de tributos de uma forma mais justa e eficiente. Para isso, a Prefeitura passará a contar também com um moderno sistema de georreferenciamento, que permitirá ao cidadão, através da internet, clicar sobre a imagem de seu imóvel no mapa e ter o acesso a diversos serviços sobre ele, como emissão de segunda via de guias de IPTU, certidões e etc. Para a cidade, o serviço proporcionará o monitoramento, em tempo real, dos aspectos urbanos, como ocupação do solo, invasões, etc.

Em alguns meses, à administração pública terá em suas mãos o chamado Cadastro Multifinalitário e, com isso, poderá rever a planta de valores da cidade, tornando a cobrança do IPTU mais justa, já que o valor venal dos imóveis será definido através de uma avaliação muito mais criteriosa. Em alguns bairros da cidade, haverá, inclusive, a redução do imposto. O cadastro proporcionará, ainda, a retomada do programa de regularização fundiária em vários pontos da cidade.

"O ponto alto da parceria entre o Município e o Banco do Brasil é justamente a possibilidade de investimento na SEMFAZ sem a necessidade de utilização de verbas que hoje estão sendo direcionadas para recuperação dos sistemas de saúde, educação e bem estar social do município, sem falar no aumento do servidor, que não tem seu salário reajustado há 4 anos", enfatizou João Batista, Secretário Municipal de Fazenda.

Já o Procurador Geral do Município, Renato Vasconcellos, declarou que "esta parceria é importantíssima para cidade recuperar créditos perdidos e reduzir os mais de 220.000 processos de execução fiscal em andamento, eis que boa parte não chega a um resultado satisfatório por conta da deficiência no cadastro imobiliário da cidade"!

Para o Prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, esta parceria significa maior possibilidade de investimento em saúde, educação, bem estar social e segurança a curto prazo e, a médio prazo, a possibilidade de retomada do investimento em obras de pavimentação, saneamento, construção de escolas, creches etc.

Ressaltou, também, a justiça fiscal que será feita para com aquele cidadão que paga seus tributos em dia em relação ao que não paga por falha no cadastro imobiliário.

Para Carlos Augusto, a retomada do Programa de Regularização Fundiária é de suma importância para dar mais dignidade aos moradores de determinados bairros de Rio das Ostras e, assim, contribuir para redução de índices de violência e de baixa qualidade de vida, daí a imensurável necessidade de realização do cadastro multifinalitário.