Quissamã recebe prêmio de Agricultura Familiar em Brasília

Por Jornal Expresso 04/10/2017 - 20:02 hs

Acompanhada do vice-prefeito Marcelo Batista, do secretário municipal de Educação,
Róbisson Serra, do vereador Léo da Sis e da nutricionista Ana Paula Borba Scudieri, a
prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, recebeu na noite desta terça-feira (3), durante o
Congresso Internacional de Alimentação e Nutrição, em Brasília, o certificado com selo do
Prêmio “Boas Práticas de Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar”, instituído pelo
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e aberto em março deste ano. O
trabalho desenvolvido no município, o único premiado no Estado do Rio, está incluído no
Caderno “Boas Práticas de Agricultura Familiar”, com os vencedores. Em Quissamã, a
Agricultura Familiar atende cerca de 4.500 crianças matriculadas nas 12 escolas e três
creches.
Entre os 25 municípios finalistas, Quissamã se classificou como o único do Estado do Rio
na categoria Intersetorialidade, onde destaca ações que valorizam o agricultor familiar e
ampliam as ofertas de alimentos saudáveis. O Município foi um dos primeiros a implantar o
Programa Nacional de Alimentação Escolar, em uma parceria das secretarias municipais de
Educação; Agricultura, Meio Ambiente e Pesca e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho
e Renda.
A secretaria de Educação define o cardápio com os técnicos da Agricultura, que por sua vez
fornece implementos para o preparo do solo, assistência técnica, além de mudas de
hortaliças e frutas, produzidas no Horto Municipal para os agricultores cultivarem em suas
propriedades. Já a secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo auxilia na
preparação das notas fiscais eletrônicas, emitidas pela Fazenda Municipal, para pagamento
dos fornecedores, que uma parcela dos agricultores é formada por microempreendedores
individuais (MEI). Com parceria do Sebrae, promove a capacitação e posteriormente a
certificação dos produtos orgânicos.
Outra ação intersetorial acontece através dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento
Rural Sustentável e o de Alimentação Escolar, formados por agentes públicos e a sociedade
civil. Outros setores municipais responsáveis pela formalização e segurança jurídica, como
Controladoria, Procuradoria e Licitação também participam do programa.
O Prêmio “Boas Práticas de Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar”, promovido
em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura
(FAO-ONU), foi entregue durante o Seminário, realizado na Universidade de Brasília
(UnB), que reúne representantes de 24 países, como Estados Unidos, Trinidad e Tobago,
Itália e Guatemala.