Procon deflagra “Operação consumação livre

Por Jornal Expresso 13/01/2018 - 10:18 hs

Motivado por diversas denúncias e por determinação do Procurador Geral do Município, o PROCON, em conjunto com a Guarda Municipal, deflagrou, neste final de semana, a operação “Consumação Livre" em todos os quiosques de Rio das Ostras.

A fiscalização verificará a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores, documentação essencial para funcionamento, cobrança indevida de consumação mínima para permanência nas mesas e barracas disponibilizadas, exigência de valor mínimo para compras com com cartão de crédito/débito etc.

Também serão verificados os estados de higiene e conservação dos equipamentos, das cozinhas e dos banheiros dos quiosques.  A fiscalização atenderá a um clamor da população riostrense e turistas que utilizam dos serviços dos quiosques nas praias do município e que são coagidos diariamente a consumir valores excessivos para utilizar uma mesa ou guarda sol, além do péssimo estado de limpeza dos banheiros.

“A cobrança de consumação mínima é uma prática ilegal e será será severamente punida, comentou Renato Vasconcellos, Procurador Geral do Município."O primeiro quiosque fiscalizado (Lagoa do Iriri) já apresentou inúmeras irregularidades acerca da qualidade dos produtos vendidos e seu acondicionamento e, infelizmente, teve que ser interditado, registrou Dr. Pedro, Coordenador do PROCON.

"Além da operação hoje deflagrada, o PROCON voltará nos quiosques durante todo verão a fim de verificar se os estabelecimentos estão cumprindo com as determinações. Os responsáveis pelos quiosques que não se adequarem serão duramente punidos e o estabelecimento poderá, inclusive, ser interditado, finalizou Dr. Renato Vasconcellos.