Prefeitos da Ompetro vão lutar contra redistribuição dos royalties do petróleo

Assunto será a Pauta da Marcha dos Municípios na próxima semana

Por Jornal Expresso 17/05/2018 - 13:45 hs

Adormecida desde 2013, a  pauta da Redristribuição dos Royalties voltará na próxima semana, quando acontece a a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, quando o movimento municipalista vai pressionar o STF para que tome uma decisão definitiva sobre a discussão, que está suspensa por força de uma liminar da Ministra Carmem Lúcia. Em reunião realizada ontem em Quissamã, prefeito da região da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo) mostraram grande preocupação com o tema e prometeram ir à Brasília, bater de frente com o movimento. 
As lideranças de 5.568 municípios alegam que deixaram de receber R$ 43,7 bilhões, em valores de março de 2018, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está passando abaixo-assinado, recolhendo assinaturas de gestores e da população. De acordo com dados da CNM, a dívida vem desde que a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, na época relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917/2013 ajuizada pelo Estado do Rio de Janeiro, concedeu liminar suspendendo os efeitos da Lei 12.734/2012.
O prefeito de Campos e presidente da Ompetro, Rafael Diniz, conduziu a reunião extraordinária, da qual também participaram a prefeita anfitriã Fátima Pacheco; prefeito de Arraial do Cabo, Renatinho Viana; vice-prefeito de Búzios, Henrique Gomes; prefeito de Casimiro de Abreu, Paulo Dames; prefeita de Carapebus, Cristiane Cordeiro; o prefeito em exercício de Rio das Ostras, Carlos Afonso; presidente da Câmara de São João da Barra, Aluisio Siqueira junto com o superintendente de petróleo e gás do município Wellington Abreu e o representante da Prefeitura de Niterói, Fábio Sabença.
— Nove dos 11 municípios estavam presentes. Discutimos um tema interno importante que é o fortalecimento da Ompetro e mais dois temas. O primeiro é que nos colocamos contra qualquer possibilidade de redistribuição dos royalties e o segundo para apresentarmos propostas com relação à resolução apresentada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), que discute essa possibilidade de redução da parte incremental dos royalties do petróleo. De qualquer forma, nos colocamos aqui debatendo de forma responsável e unidos na construção e transformação dos municípios e de toda a nossa região — destacou Rafael Diniz.
O primeiro alerta em relação à movimentação da CNM partiu do superintendente de Petróleo de SJB, Wellington Abreu. “Pensar nesta hipótese é simplesmente o caos financeiro fluminense com consequências mais que desastrosas ou a falência. Eu acredito e espero que não consigam seu objetivo”, voltou a afirmar.