Audiência Pública debate acesso e preservação dos atrativos do Sana

Por Jornal Expresso 20/03/2017 - 11:59 hs
Foto: Ivana Gravina

Proposta pelo vereador Dr. Marcio Bittencourt (PMDB) uma audiência pública debateu, na manhã desta quinta-feira, a regulamentação dos acessos aos principais atrativos do Sana, como a Cachoeira Mãe e Sete Quedas. A audiência foi provocada por uma denúncia, feita pela ONG APPAC Tororó ao gabinete de uma suposta ilegalidade cometida pelo proprietário do Sítio Bambu na cobrança de uma taxa para acessar às cachoeiras. Convocados pelo vereador, tanto o representante da ONG denunciante quanto o proprietário do Sítio Bambu estiveram presentes para debater o assunto. Comparecerem também representantes da Secretaria de Meio Ambiente, Conselho Gestor do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Macaé, OAB, ambientalistas, proprietários de terra do Sana, além dos vereadores Alan Mansur (PRB); Marvel Maillet (REDE), Val Barbeiro (PHS); Dr. Luiz Fernando (PTdoB), além do próprio presidente da casa, Dr. Eduardo Cardoso (PPS). 

 

Durante a audiência, Dr. Marcio Bittemncourt deixou claro que o poder público não pode se omitir em uma questão tão complexa quanto esta. "É preciso mediar o interesse privado, do proprietário de terra, com o interesse da população. Sei que o controle do acesso, feito pelo Sítio Bambu está criando empregos e protegendo estes atrativos naturais. No entanto, como se trata de uma área pública (a cachoeira) esta regulamentação tem que ser acompanhada de perto pelo poder público, para definir quais contra-partidas serão dadas pelo proprietário e impedir que o preço cobrado suba absurdamente", esclareceu. 

 

Debates: O diretor executivo da Associação de Proteção ao Patrimônio Ambiental e Cultural (APPAC) Tororó Sana, Márcio Nascimento, defendeu a criação de uma comissão e de um fundo para gerir esses espaços e fomentar o desenvolvimento econômico local e o turismo sustentável. “Não podemos impedir que alguém visite uma cachoeira no Sana, que é um bem de todos, só porque o acesso é feito por uma propriedade particular”.Márcio ainda relatou o caso de um pai de família que visitou o Sana com a esposa e três filhos e foi surpreendido com a cobrança de R$ 10 por visitante para ter acesso às cachoeiras. “Essa família ficou sem dinheiro para o almoço. Não é justo tirar de quem não pode pagar o direito de conhecer essas belezas naturais”, destacou.

 

Já o proprietário do sítio Bambu, que instituiu a cobrança nos acessos às cachoeiras, Alexandre Haddad, frisou a necessidade de controlar o número de visitantes, a fim de minimizar os impactos ambientais e orientar o uso sustentável. “Antes de instituirmos a cobrança, recebíamos até 7 mil visitantes em um final de semana. Não havia banheiro, nem qualquer segurança no local e, com frequência, os visitantes deixavam lixo ou causavam algum outro tipo de dano à propriedade e ao meio ambiente”. Contudo, segundo Haddad, isso mudou. Atualmente, são vendidas no máximo 1,5 mil pulseiras de acesso por dia e os moradores cadastrados não pagam. As visitas são orientadas para a preservação da natureza e os monitores locais auxiliam na segurança dos banhistas. “Empregamos 22 jovens, gerando renda para os moradores locais. Além disso, oferecemos uma infraestrutura que não existia, como banheiros, água potável e limpeza das áreas utilizadas. E tudo isso só foi possível graças à cobrança que implementamos em janeiro deste ano”, defendeu.

 

Intervenção do poder público — De acordo com o presidente da Associação de Moradores do Sana, Cristiano Veiga, os benefícios da iniciativa do sítio Bambu são inegáveis, sobretudo porque “o Sana permanece esquecido pelo poder público”. Para ele, falta infraestrutura (pontes, estradas, praças); emprego (principalmente para os jovens); segurança para moradores e frequentadores (combate aos assaltos e tráfico de drogas) e serviços essenciais como água potável durante o período de chuvas, iluminação pública e acesso a sinal de telefonia móvel.

 

Já Adriano Salgado, que também é proprietário de terras no Sana, criticou a cobrança feita com fins lucrativos. Ele afirmou que não cobra a passagem por suas terras e ainda financia com recursos próprios a colocação de placas de orientação turística, limpeza e manutenção das trilhas que estão dentro da sua propriedade. “O dinheiro arrecadado deveria ser gerido por uma organização sem fins lucrativos e investido em projetos de fomento ao desenvolvimento econômico local e ao turismo sustentável”, disse o morador, deixando claro que não concorda com a exploração privada de um patrimônio que pertence a todos.

 

Representantes da OAB, Secretaria Municipal de Ambiente, Secretaria Municipal de Turismo e Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rio Macaé e Ostras também participaram da audiência pública.O vereador Márcio Bittencourt fechou o evento deixando clara a intenção de dar continuidade à discussão, que precisa da participação do poder público de forma mais ativa. “Não sou a favor, nem contra a cobrança. Mas se ela for mesmo instituída, precisamos, em conjunto, definir o valor e a contrapartida do proprietário”, finalizou.